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30 Anos da Constituição Federal de 1988

  • Com Marcelo Labanca
  • 1h34min min.
  • Gravado em: 2018

Análise da CF/88: retrospectiva sobre o que mudou e balanço para o futuro (quais os grandes desafios que teremos pela frente).

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Princípio do Processo Legislativo

2018 Palestra - 1h04 Professor: João Trindade

Visão panorâmica sobre o Processo Legislativo (tema pouco estudado), considerando Direito Comparado; experiência do palestrante na prática legislativa e regimentos internos das Casas Legislativas no Brasil.

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2018 Palestra - 1h04 Professor: João Trindade

Mestre (IDP) e Doutorando (USP) em Direito Constitucional. Consultor Legislativo do Senado Federal. Advogado, sócio do Trindade, Camara, Retes, Barbosa, Magalhães Pinheiro – Advogados Associados. Instagram: @jtrindadeprof

30 Anos da Constituição Federal de 1988

2018 Curso - 1h34min Professor: Marcelo Labanca

Análise da CF/88: retrospectiva sobre o que mudou e balanço para o futuro (quais os grandes desafios que teremos pela frente).

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2018 Curso - 1h34min Professor: Marcelo Labanca

Mestre e Doutor em Direito (UFPE). Pós-Doutorado na Universidade de Pisa, Itália. Professor de Direito Constitucional e Coordenador do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Procurador-Chefe na Procuradoria Regional do Banco Central para a 5 Região. Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE.

Controle de Convencionalidade

2018 Palestra - 1h20 Professor: Rafael de Lazari

A palestra aborda temas essenciais para a compreensão deste controle: dupla conformidade das normas (com a CF + tratados); processo de internacionalização dos Tratados; bloco de constitucionalidade; origens e muito mais.

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2018 Palestra - 1h20 Professor: Rafael de Lazari

Advogado e consultor jurídico. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Mestre em Teoria do Estado pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP. Professor universitário.

Petição Inicial após a Reforma Trabalhista

2018 Palestra - 54min Professor: Fabrício Lima Silva.

As profundas mudanças no Direito Material e Processual do Trabalho, que surgiram com a Reforma, merecem destaque nesta palestra, especialmente quanto à Petição Inicial, que tanto tem gerado dúvidas.

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2018 Palestra - 54min Professor: Fabrício Lima Silva.

Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, com habilitação em Direito de Empresa. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Uniderp. Especialista em Direito Público pela Anamages – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Professor de Cursos de Pós-Graduação da FAI – Ipecont, preparatórios para exame de ordem e outros cursos presenciais. Analista Judiciário do TRT da 3ª Região (2006/2010).

Teoria jurídica das vulnerabilidades

2018 Curso - 3h11min Professor: Júlio Camargo de Azevedo

Temas abordados: introdução ao estudo das vulnerabilidades, conceito, elementos, fundamentos jurídicos e grupos em espécie – pessoas com deficiência.

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2018 Curso - 3h11min Professor: Júlio Camargo de Azevedo

Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Processual Civil e Bacharel pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil da Defensoria Pública de São Paulo (GEDPC-DPSP). Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro colaborador do Núcleo Especializado de Promoção dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NUDEM). Mediador formado pelo Instituto de Mediação Transformativa. Professor convidado de Cursos Preparatórios para Concurso Público e de Cursos de Pós-graduação. Vencedor do VII Prêmio “Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça” na categoria Defensor Público.

Funcionamento do Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos

2018 Palestra - 57min Professor: Jefferson Nascimento

Abordagem detalhada dos marcos normativos (Tratados e documentos) e mecanismos de proteção (procedimentos especiais e órgãos de tratados) no que diz respeito ao tema.

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2018 Palestra - 57min Professor: Jefferson Nascimento

Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela USP. Assessor no Programa de Política Externa da Conectas Direitos Humanos. Advogado. Coordenador do Observatório da Política Externa do Brasil do Núcleo de Estudos Internacionais do Largo São Francisco (NEI/FDUSP). Tem experiência na área de Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Cortes Internacionais de Direitos Humanos, Teoria Geral dos Direitos Humanos, Política Internacional e Política Externa Brasileira.

Política Criminal Atuarial

2018 Palestra - 1h1 Professor: Maurício Dieter

Colonização tecnocrática da racionalidade punitiva (perda do domínio burocrático do sistema de justiça criminal em favor de mecanismos orientados pela estatística aplicada como critério reitor das decisões de política pública de segurança; populismo e gerencialismo são alguns dos interessantes temas abordados nesta palestra.

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2018 Palestra - 1h1 Professor: Maurício Dieter

Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná.

Defensoria Pública e o direito fundamental à assistência jurídica na Constituição Federal de 1988

2018 Palestra - 58h Professor: Tiago Fensterseifer

Trata de temas importantes como: panorama geral do novo marco jurídico constitucional solidarista da CF/88; conceito jurídico de necessitado (ou vulnerável); o delineamento de um novo regime institucional; o modelo público de assistência jurídica, etc.

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2018 Palestra - 58h Professor: Tiago Fensterseifer

Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha. Defensor Público Estadual (SP). Autor de obras jurídicas.

Juizado Especial Federal

2018 Palestra - 1h47min Professor: Rafael Vasconcelos Porto

Análise detalhada dos escopos, fundamentos, juizados no direito comparado, procedimento e princípios. Como grande diferencial, a palestra conta com a linguagem didática e o olhar essencialmente prático do professor, que atua na área há vários anos.

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2018 Palestra - 1h47min Professor: Rafael Vasconcelos Porto

Juiz Federal Titular em Poços de Caldas – MG (aprovado no XIII Concurso para o TRF-1). Foi Defensor Público Federal (2010/2011). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e mestrando em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Aprovado também para os cargos de Procurador Federal – AGU (8º lugar) e Advogado da Caixa Econômica Federal (para lotação no Distrito Federal), dentre outros. Professor de Direito Previdenciário no Curso CPIuris – RJ.

Empresas e Direitos Humanos

2018 Palestra - 51min Professor: Jefferson Nascimento

Considerando o crescente impacto que as empresas têm causado em relação aos direitos humanos, o palestrante aborda esta temática analisando: história, marcos de proteção e mecanismos de proteção de forma bastante esclarecedora.

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2018 Palestra - 51min Professor: Jefferson Nascimento

Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela USP. Assessor no Programa de Política Externa da Conectas Direitos Humanos. Advogado. Coordenador do Observatório da Política Externa do Brasil do Núcleo de Estudos Internacionais do Largo São Francisco (NEI/FDUSP). Tem experiência na área de Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Cortes Internacionais de Direitos Humanos, Teoria Geral dos Direitos Humanos, Política Internacional e Política Externa Brasileira.

O Encarceramento Feminino

2018 Palestra - 54min Professor: Raquel da Cruz Lima

O encarceramento feminino, na visão da palestrante, é uma discriminação de gênero que opera em 3 dimensões. Na palestra, ela enumera e explica cada uma delas, mostrando ao final, alterativas para mitigá-lo ou revertê-lo.

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2018 Palestra - 54min Professor: Raquel da Cruz Lima

Doutoranda e mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e graduada em Direito e em História pela mesma Universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional dos direitos humanos, cortes internacionais, justiça criminal e educação em direitos humanos.

Ato Infracional e o Processo Penal Juvenil

2018 Curso - 3h50 Professor: Giancarlo Silkunas Vay

Paradigmas legislativos, ato infracional e o processo penal juvenil, medidas socioeducativas e análise jurisprudencial são o foco deste curso essencial a qualquer operador do Direito.

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2018 Curso - 3h50 Professor: Giancarlo Silkunas Vay

Professor de Direito da Criança e do Adolescente. Defensor Público do Estado de São Paulo, com atuação na área da infância e juventude. Foi membro do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da DPE/SP (2014/2015). Presidente do Grupo de Trabalho de Infância e Juventude do IBCCrim (2015-2016) e coordenador-auxiliar da unidade de Santo André da DPE/SP (2015-2016). É autor de diversos artigos disponíveis na internet e em periódicos.

Controle não jurisdicional de constitucionalidade

2018 Palestra - 1h27 Professor: João Trindade

Abordagem aprofundada de tema pouco explorado na doutrina com ênfase nos seguintes pontos: veto jurídico, controle pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Controle pelas Cortes de Contas, pelo CNJ, pelo Chefe da Administração Pública e Controle político e repressivo pelo Congresso Nacional.

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2018 Palestra - 1h27 Professor: João Trindade

Mestre (IDP) e Doutorando (USP) em Direito Constitucional. Consultor Legislativo do Senado Federal. Advogado, sócio do Trindade, Camara, Retes, Barbosa, Magalhães Pinheiro – Advogados Associados. Instagram: @jtrindadeprof

Efeito Backlash da Jurisdição Constitucional

2018 Palestra - 1h27 Professor: George Marmelstein

Reação política contra a linhagem ideológica do ativismo judicial? Ascensão política de grupo contrário contrário à atuação judicial? Análise dessas e outras questões referentes ao tema.

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2018 Palestra - 1h27 Professor: George Marmelstein

Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, Mestre em Direito Constitucional (UFC) e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e Juiz Federal.

Reserva do possível e mínimo existencial

2018 Palestra - 1h07 Professor: Rafael de Lazari

Abordagem destes dois importantes institutos do Direito Constitucional, passando por conceitos como: escolhas trágicas, escassez, Constituição dirigente e normas programáticas

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2018 Palestra - 1h07 Professor: Rafael de Lazari

Advogado e consultor jurídico. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Mestre em Teoria do Estado pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP. Professor universitário.

Grandes Julgamentos de Direito Público

2018 Curso - 3h Professor: Mila Gouveia

Abordagem aprofundada de importantes julgados dos Tribunais Superiores com ênfase em Direito Constitucional, especialmente relacionados ao tema: ativismo judicial.

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2018 Curso - 3h Professor: Mila Gouveia

Advogada, pós-graduada em Direito Público, autora e coordenadora de obras jurídicas, coordenadora de cursos preparatórios para concursos, cofundadora do Clube do Direito.

Direito Penal dos Direitos Humanos

2018 Palestra - 52min Professor: Raquel da Cruz Lima

Abordagem do Direito Penal dos Direitos Humanos na perspectiva do Sistema Interamericano não apenas com a visão restritiva do poder de punição do Estado, mas também analisando a ampliação da criminalização dentro desse Sistema.

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2018 Palestra - 52min Professor: Raquel da Cruz Lima

Doutoranda e mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e graduada em Direito e em História pela mesma Universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional dos direitos humanos, cortes internacionais, justiça criminal e educação em direitos humanos.

Estado de Coisas Inconstitucional

2018 Palestra - 1h07 Professor: Rafael de Lazari

Esclarece conceito, origem, requisitos e questiona a aplicação desse novo instituto jurídico no Brasil.

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2018 Palestra - 1h07 Professor: Rafael de Lazari

Advogado e consultor jurídico. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Mestre em Teoria do Estado pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP. Professor universitário.

Política Criminal por meio do Direito Penal

2018 Palestra - 1h17 Professor: Maurício Dieter

Conceitos e análise crítica da interface entre o programa de política criminal e as mediações normativas para sua execução.

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2018 Palestra - 1h17 Professor: Maurício Dieter

Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná.

Princípios Penais no Estado Democrático

2018 Curso - 3h07 Professor: Marcelo Semer

Resposta para as seguintes questões: por que estudar os princípios? o que são e o que valem os princípios? os princípios em espécie e os princípios penais aplicados: a jurisprudência do STF.

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2018 Curso - 3h07 Professor: Marcelo Semer

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Atualmente cursa Doutorado em Direito Penal e Criminologia na mesma Universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Juiz de Direito em São Paulo, atualmente em exercício na Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pesquisa nas áreas de Direito Penal, Criminologia, Processo Penal, Estruturas do Judiciário, Judiciário e Democratização, Judiciário e Mídia.

Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro

2018 Palestra - 1h24 Professor: Caio Paiva

Principais e mais atuais discussões envolvendo este tema que revolucionou a prática da justiça criminal brasileira.

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2018 Palestra - 1h24 Professor: Caio Paiva

Defensor Público Federal, chefe da Defensoria Pública da União em Campinas. Especialista em Ciências Criminais. Autor dos livros Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro e Prática Penal para Defensoria Pública, além de coautor do livro Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos.

Judicialização da Saúde

2018 Palestra - 1h27 Professor: George Marmelstein

Tratamento off-label, etapas necessárias para aprovação de uma nova droga e soluções estruturais são alguns dos temas abordados pelo palestrante.

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2018 Palestra - 1h27 Professor: George Marmelstein

Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, Mestre em Direito Constitucional (UFC) e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e Juiz Federal.

Proteção Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres

2018 Palestra - 1h17 Professor: Flávia Piovesan

Justiça, alteridade, igualdade e representação são analisadas sob o olhar da Proteção Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres.

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2018 Palestra - 1h17 Professor: Flávia Piovesan

Doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professora dessa universidade, Procuradora do Estado de São Paulo e autora de livros jurídicos. Compõe a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Ocupou o cargo de Secretária Especial de Direitos Humanos no Governo Federal de junho de 2016 a novembro de 2017.

Recursos Excepcionais e Reclamação para os Tribunais Superiores

2018 Curso - 2h58 Professor: Alexandre Freire

Análise aprofundada dos seguintes institutos do Direito Processual Civil: Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Repercussão Geral, Embargos de Divergência e Reclamação.

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2018 Curso - 2h58 Professor: Alexandre Freire

Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Assessor Parlamentar da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Ex-Subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Advogado.

Direito Ambiental e Proteção Constitucional dos Animais

2018 Palestra - 1h25 Professor: Tiago Fensterseifer

Reflexão que transcende a esfera jurídica, passando pela filosofia e ética (ambiental e dos animais), a respeito da proteção dos animais. Análise, também, da jurisprudência e legislação pertinente (EC 96/2017 e outras).

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2018 Palestra - 1h25 Professor: Tiago Fensterseifer

Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha. Defensor Público Estadual (SP). Autor de obras jurídicas.

Reforma Trabalhista - Avanço ou Retrocesso?

2018 Palestra - 1h09 Professor: Enoque Ribeiro dos Santos

Análise dos principais pontos da Reforma Trabalhista, tanto sob o ponto de vista prático quanto teórico-comparativo e definições importantes a respeito do tema.

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2018 Palestra - 1h09 Professor: Enoque Ribeiro dos Santos

Doutor e Livre Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP, autor de diversas obras jurídicas. Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 1a região. Ex-procurador do trabalho do MPT da 2a região. Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre (UNESP).

Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos

2018 Palestra - 1h28 Professor: Flávia Piovesan

Definições sobre Direitos Humanos, análise com ênfase na parte histórica dos sistemas regionais e próximos desafios em relação ao tema, principalmente no que diz respeito ao sistema interamericano.

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2018 Palestra - 1h28 Professor: Flávia Piovesan

Doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professora dessa universidade, Procuradora do Estado de São Paulo e autora de livros jurídicos. Compõe a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Ocupou o cargo de Secretária Especial de Direitos Humanos no Governo Federal de junho de 2016 a novembro de 2017.

Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos - Módulo 1

2018 Curso - 3h03 Professor: Caio Paiva

Análise de casos contenciosos contra o Brasil na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com introdução detalhada a respeito do tema (conceitos e definições).

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2018 Curso - 3h03 Professor: Caio Paiva

Defensor Público Federal, chefe da Defensoria Pública da União em Campinas. Especialista em Ciências Criminais. Autor dos livros Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro e Prática Penal para Defensoria Pública, além de coautor do livro Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos.

Organizações Sociais

2018 Palestra - 1h16 Professor: ‌Maria Sylvia Zanella di Pietro

A análise do Regime Jurídico das Organizações Sociais demanda a investigação de algumas questões: quais são as principais características dessas instituições? houve a intenção de se privatizar o Direito Administrativo quando foram criadas? a convivência entre direito público e privado nessas instituições seria o mais indicado?

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2018 Palestra - 1h16 Professor: ‌Maria Sylvia Zanella di Pietro

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Escritora. Ex-Procuradora do Estado de São Paulo. Professora Titular aposentada do curso de Graduação em Direito da Universidade de São Paulo.

Reforma da Previdência Social

2018 Palestra - 1h26 Professor: Ivan Kertzman

Existe razão para que a Reforma seja feita? O déficit da Previdência Social é uma realidade ou um mito? A Previdência cumpre seu papel com as regras atuais? Quais novas regras estão sendo discutidas? Essas e outras questões palpitantes foram analisadas.

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2018 Palestra - 1h26 Professor: Ivan Kertzman

Mestre em Direito Público – UFBA. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Pós-Graduado em Finanças Empresariais – USP. Bacharel em Direito – UCSAL. Administrador de Empresas – UFBA. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Faculdade Baiana de Direito-Salvador, IBEN-Conquista e do IMADEC-Belém. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário da Ciclo-Aracaju e do IMADEC-São Luís.

Teoria dos Precedentes

2018 Palestra - 1h27 Professor: Edilson Vitorelli

O sistema de precedentes é o tema mais polêmico do Novo Código de Processo Civil. Sendo assim, o palestrante se concentrou em responder os seguintes questionamentos: no que consiste esse sistema? como ele funciona? por que ele foi adotado? e, finalmente, por que ele tem gerado tanta discussão por aqui?

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2018 Palestra - 1h27 Professor: Edilson Vitorelli

Doutor em direito pela universidade federal do paraná. Visiting Scholar na Stanford Law school. Visiting researcher na harvard law school.

Nova Lei de Migração - Lei n. 13.445/2017

2018 Curso - 3h Professor: Deisy Ventura

Qual o conteúdo da Lei de Migração (Lei 13.444/17)? Em que contexto ela foi adotada? Por que alguns artigos foram vetados? Quais importantes conceitos sobre a mobilidade humana constam na norma? E por que essa novidade legislativa mudou, na opinião da palestrante, o paradigma brasileiro sobre o tema?

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2018 Curso - 3h Professor: Deisy Ventura

Professora de Direito Internacional e Livre-Docente do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo. Doutora em Direito Internacional e Mestre em Direito Comunitário e Europeu da Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne. Graduada em Direito e Mestre em Integração Latino-americana da Universidade Federal de Santa Maria.

Direito à Felicidade

2018 Palestra - 1h31min Professor: Saul Tourinho

Há um direito natural à felicidade? Mais do que um elemento moral e ético que conduziu civilizações, a felicidade seria um bem apto a ser constitucionalmente protegido e, consequentemente, digno de atenção dos sistemas normativos por meio de leis e políticas públicas? Assim sendo, poderiam, os tribunais, definir seus contornos conceituais de modo a reduzir o uso populista, demagogo ou abusivo do direito à felicidade por parte das autoridades responsáveis pela sua concretização? Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, professor do IDP, em Brasília, e advogado do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica, Saul Tourinho Leal, autor do livro "Direito à Felicidade", enfrenta essas e outras discussões aqui no Clube do Direito.

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2018 Palestra - 1h31min Professor: Saul Tourinho

Doutor em Direito pela PUC/SP, advogado do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica, professor do IDP e autor de vários livros, dentre eles, "Direito à Felicidade", cujas pesquisas serviram de base para o voto do ministro Celso de Mello, do STF, no julgamento sobre as uniões homoafetivas. Foi professor visitante na Universidade Georgetown e funcionou como International Expert perante a Comissão de Implementação da Constituição do Quênia.

Crimes Comuns e Crimes de Responsabilidade do Presidente da República

2018 Palestra - 1h53min Professor: Rafael Mafei

Previstos na Constituição de 1988 e definidos na Lei 1.079 de 1950, há um perene debate na história do pensamento jurídico brasileiro, renovado pelos acontecimentos políticos recentes, acerca da natureza jurídica de tais delitos - criminais ou políticos. A partir de evidências da história do pensamento jurídico brasileiro, do direito comparado (EUA) e da literatura da ciência política disponível, Rafael Mafei, professor da Universidade de São Paulo (USP), enfrenta a polêmica surgida no contexto do processo de impeachment presidencial contra Dilma Rousseff no Brasil, em 2016.

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2018 Palestra - 1h53min Professor: Rafael Mafei

Doutor em Direito (USP, 2009). Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP, 2006). Docente da Faculdade de Direito da USP desde 2013. Professor Doutor desde 2013

Reflexões sobre a Reforma Tributária

2018 Palestra - 1h24min Professor: Tathiane Piscitelli

O debate sobre a reforma tributária no Brasil deveria passar por três elementos: simplificação, distribuição dos ônus tributários entre as diversas bases de tributação e o papel de tributos cujas receitas sejam vinculadas, tais quais as contribuições. Todos esses pontos são muito sensíveis e, por essa razão, a aprovação de uma reforma tributária nesses moldes não é algo simples. Depende de muita vontade política, além de uma visão mais ampla do sistema tributário, que extrapole os interesses arrecadatórios imediatos.

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2018 Palestra - 1h24min Professor: Tathiane Piscitelli

Doutora, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora do programa de Mestrado Profissional e dos cursos de pós-graduação lato sensu da DIREITO SP. Autora de diversos artigos e capítulos de livros em direito tributário e financeiro, incluindo Argumentando pelas consequências no direito tributário e Limites à interpretação das normas tributárias.

Colaboração Premiada e Justiça Criminal Negocial

2018 Curso - 3h11min Professor: Vinicius Vasconcellos

Conheça as principais discussões sobre um dos temas que mais agitou o cenário jurídico e político do país nos últimos anos: a colaboração premiada. Especialista no tema, Vinicius Gomes de Vasconcellos explora os acordos firmados na Operação Lava-Jato através do estudo dogmático da colaboração premiada no processo penal brasileiro, enfrentando diversos problemas relacionados ao instituto. Quais são os poderes do julgador no juízo homologador do acordo? Quais os limites para a retratação do delator? Quais critérios devem regular a determinação concreta do benefício? Como se deve assegurar os direitos de defesa e ao confronto dos coimputados incriminados? Conheça essas e outras discussões aqui no primeiro curso do Clube do Direito.

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2018 Curso - 3h11min Professor: Vinicius Vasconcellos

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2014), com bolsa integral CAPES. Pós-graduado em "Derechos fundamentales y garantías constitucionales en la Justicia Penal" pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha (2013). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2012), com a realização de pesquisas como bolsista de iniciação científica CNPQ (2009/2012), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Editor-assistente das Revistas Brasileira de Ciências Criminais e Liberdades. Membro do Corpo de Pareceristas da Revista de Estudos Criminais e dos Boletins do IBCCRIM e Informativo IBRASPP, além de revisor/avaliador de diversas outras revistas científicas. Professor convidado (Pós-Graduação Lato Sensu) da FESPR, Unisinos e ABDConst (RJ). Professor de Direito Penal e Processual Penal das Faculdades Integradas Campos Salles (SP).